DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Ação de indenização por danos morais

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

O ministro Teori Albino Zavascki pediu vista do processo em que Paulo Salim Maluf, ex-governador do Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.